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Política

Prepare seu bolso: índices de aumento no IPTU podem chegar a 2.000%

Entenda a proposta enviada para Câmara pelo prefeito Tauillo Tezelli ; população se revolta

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O prefeito Tauillo Tezelli (PPS) encaminhou aos vereadores projeto de lei prevendo alterações em vários dispositivos aplicados no cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Caso a proposta seja aprovada, a tabela utilizada para calcular o valor do terreno pode apresentar um índice de aumento de até mais de 2.000%, dependendo da região da cidade, e até 100% na aplicada para obter o valor da edificação.

Para compensar os acréscimos, a prefeitura anunciou abatimento de 50% no próximo ano, 45% em 2019 e 39,5% em 2020, além da diminuição de 1% para 0,7% na alíquota do imposto para imóveis residenciais, comerciais e industriais. Nos estudos de impacto financeiro, a administração municipal estima um reajuste médio de 20% em 2018, mas projeções feitas a partir dos novos valores indicam a possibilidade de que o aumento real poderá ser bem maior.

O i44 News fez uma simulação considerando os valores máximos para uma residência nova de 100 metros quadrados em um terreno de 300 metros quadrados, ambas com as mesmas características, em duas regiões diferentes da cidade. No Lar Paraná, pelas regras atuais, o IPTU aumentaria de R$ 600,47 para R$ 880,33 em 2018 (46,61% de aumento) e R$ 1.760,65 a partir de 2021 quando acaba o abatimento. Na região central, de R$ 1.326,68 para R$ 2.402,83 em 2018 (81,12% de aumento) e R$ 4.805,65 em 2021.

Também há previsão de aumento de 6,22% na taxa de coleta de lixo. A medida, segundo o projeto, visa compensar a isenção que será concedida a proprietários de moradias com até 50 metros quadrados. Para entrar em vigor a partir de 2018, a matéria precisa ser aprovada pelos vereadores ainda este ano. A próxima reunião da Câmara está marcada para o dia 11 de dezembro.

Moradores ouvidos pelo i44 News criticaram os aumentos dos impostos. “Eu acho que já está demais. Já não estamos aguentando pagar tanto imposto. Tem que sobrar alguma coisa para o trabalhador. É muito imposto”, comentou o comerciante Hilário Dutra, acrescentando que não acredita em melhoria na qualidade dos serviços públicos com crescimento da arrecadação da prefeitura.

A dona de casa Maria de Lourdes, moradora do Copacabana I, considerou a estimativa de aumento anunciada pelo município um absurdo. “Pra começar a gente não tem os serviços necessários. Eu acho que deveria rever isso, afinal de contas o salário do povo está pequeno”, reclamou.

Cálculo do IPTU

De acordo com a legislação, o IPTU é calculado a partir da soma dos valores do terreno e da edificação, multiplicado pela alíquota, atualmente, de 1% para imóveis com edificação. A prefeitura utiliza várias fórmulas e variáveis de acordo com as características de cada imóvel, como a localização, o padrão, estado de conversação, topografia do terreno e outros. Os maiores aumentos foram justamente nas duas tabelas com maior peso nesta conta.

O valor máximo utilizado para cálculo do terreno na área central é atualmente R$ 291,07, considerando os reajustes aplicados por decreto para os anos de 2011 a 2017. Pelo projeto enviado aos vereadores, o valor na mesma localidade salta para R$ 2 mil, um aumento de 587,12%. O mesmo acontece em outras regiões da cidade. No Jardim Curitiba, passa de R$ 42,01 para R$ 850, aumento de 1923,33%. No Lar Paraná, de R$ 49 para R$ 550, aumento de 1022,45%.

Na tabela utilizada para obter o valor da edificação, os aumentos também são significativos. O metro quadrado aplicado na fórmula para uma residência subiu de R$ 638,69 para R$ 1.218,62, aumento de 90,80%, e de sobrado subiu de R$ 798,38 para R$ 1.527,82, diferença de 91,37%. Nesta tabela, os valores mudam de acordo com o tipo da construção e a variação do aumento ficou entre 28,85% e 99,20%.

Justificativa

Na justificativa anexa ao projeto, o prefeito diz que a Planta Geral de Valores do Município não sofreu qualquer revisão entre os anos de 1992 e 2016 e que o Código Tributário Municipal está desatualizado. O i44 News procurou o secretário de Fazenda na tarde desta terça-feira (28), mas ele preferiu não se pronunciar.

Horas mais tarde, a assessoria de imprensa do município encaminhou uma nota afirmando que o projeto foi elaborado para que haja maior justiça tributária e que as alterações serão apresentadas à imprensa nesta quinta.

(Atualizado com acréscimo de 6,3338 referente a correção das tabelas aplicado no ano de 2015. Esse índice não havia sido aplicado na simulação anterior).

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