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Política

Articulação pode impedir audiência pública para discutir aumento no IPTU

Vereadores devem votar na sessão de hoje um pedido para que o assunto seja debatido com a população

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Os vereadores de Campo Mourão podem votar hoje (11) um requerimento para realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei elaborado pela Prefeitura prevendo alterações no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O pedido precisa ser aprovado para que a discussão do tema seja aberta à população, mas de acordo com informações recebidas pelo i44 News, haveria uma articulação para que o requerimento seja rejeitado.

O vereador autor da proposta, Dr. Miguel, preferiu não confirmar nem comentar sobre a revelação de que haveria uma suposta articulação contrária a realização da audiência. Ele limitou a dizer que cada vereador é livre para votar conforme a sua consciência. Segundo a assessoria do parlamentar, o pedido deverá ser apresentado para votação em regime de urgência.

População não quer aumento

Em tramitação há cerca de 15 dias na Câmara de vereadores, o projeto encaminhado pela prefeitura altera tabelas do Código Tributário que são aplicadas no cálculo do IPTU. O i44 News comparou o texto da legislação vigente com a nova redação proposta pelo município e encontrou variações superiores a 2.000%, por exemplo, para o metro quadrado utilizado no cálculo do valor do terreno. Para cálculo do valor da edificação, o aumento ficou na faixa de 90%.

O assunto tem gerado críticas da população, que é contra o aumento dos impostos, e dividido a opinião entre os vereadores. Tem parlamentar que apoia o projeto da Prefeitura e diz que em algumas situações o imposto deve até reduzir. Outros dizem que estudaram a matéria, garantem que haverá aumentos exorbitantes e já se posicionaram contra.

Valores defasados

De acordo com a administração, o objetivo do projeto é promover “justiça tributária”, atualizando os valores do imposto que estariam defasados nos bairros mais antigos. Para compensar as alterações nas tabelas utilizadas no cálculo do IPTU, a Prefeitura também incluiu no projeto a redução de 1% para 0,7% na alíquota do imposto e um desconto escalonado nos próximos três anos, sendo 50% em 2018, 45% em 2019 e 39,5% em 2020. A partir de 2021 o valor não tem mais desconto e terá cobrança integral, conforme as novas regras, se essas forem aprovadas pelos vereadores.

 

FAVORÁVEL AO PROJETO DO IPTU
Elvira Schen Lima (PPS)
Jadir Soares – Pepita (PPS)

CONTRA O PROJETO DO IPTU
Professor Cicero (PT)
Olivino Custódio (PSC)
Cabo Cruz (PSL)
Dr Miguel (PRB)
Luiz Alfredo (PT do B)

INDECISO SOBRE O PROJETO DO IPTU
Edilson Martins (PR)
Edoel Rocha (PDT)
Edson Battilani (PPS)
Nelita Piacentini (PR)
Sidnei Jardim (PPS)
Tucano (PR)

 

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