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Política

Vereadores da base querem distância do povo para discutir IPTU

Sidnei Jardim (PPS) e outros seis vereadores foram contrários a participação da população na discussão

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A Câmara Municipal de Campo Mourão não quer discutir abertamente com a população o aumento do IPTU proposto pelo prefeito Tauilo Tezelli (PPS). Na tarde desta segunda-feira (11), o i44 News já havia adiantado a tendência de rejeição de um requerimento para realização de uma audiência pública sobre o caso.

O requerimento havia sido apresentado pelo vereador Dr. Miguel, que pretendia participação popular na discussão. No entanto, sete vereadores se posicionaram contrários a discussão com a população e cinco foram favoráveis.

Votaram contra a participação da população na discussão os vereadores Edoel Rocha (PDT), Tucano (PR), Cabo Cruz (PSL), Pepita (PPS), Elvira Schen (PPS), Edilson Martins (PR) e Sidnei Jardim (PPS). A favor da discussão com a participação do povo votaram os vereadores Luiz Alfredo (PT do B), Nelita Piacentini (PR), Olivino Custório (PSC), Professor Cícero (PT) e o autor do projeto Dr. Miguel (PRB). Edson Batilani (PPS) não votou por ocupar o cargo de presidente da Casa.

Com a votação de hoje, um novo quadro se forma no Legislativo em relação a discussão do IPTU. Serão cinco vereadores contrários ao aumento e os demais favoráveis. Pressionado por seus eleitores, o vereador Edilson Martins pode ainda mudar seu voto. Mesmo que isso ocorra, haverá empate na votação e o voto de minerva caberá Batilani, que é da base do governo do prefeito Tauilo.

Em entrevista ao i44 News, logo após a rejeição de seu requerimento, Dr. Miguel desabafou “fico triste, me sentindo impotente por não poder dar as resposta a população da forma que prometi em campanha”, disse ele.

População não quer aumento

Em tramitação há cerca de 15 dias na Câmara de vereadores, o projeto encaminhado pela prefeitura altera tabelas do Código Tributário que são aplicadas no cálculo do IPTU. O i44 News comparou o texto da legislação vigente com a nova redação proposta pelo município e encontrou variações superiores a 2.000%, por exemplo, para o metro quadrado utilizado no cálculo do valor do terreno. Para cálculo do valor da edificação, o aumento ficou na faixa de 90%.

O assunto tem gerado críticas da população, que é contra o aumento dos impostos, e dividido a opinião entre os vereadores. Tem parlamentar que apoia o projeto da Prefeitura e diz que em algumas situações o imposto deve até reduzir. Outros dizem que estudaram a matéria, garantem que haverá aumentos exorbitantes e já se posicionaram contra.

Valores defasados

De acordo com a administração, o objetivo do projeto é promover “justiça tributária”, atualizando os valores do imposto que estariam defasados nos bairros mais antigos. Para compensar as alterações nas tabelas utilizadas no cálculo do IPTU, a Prefeitura também incluiu no projeto a redução de 1% para 0,7% na alíquota do imposto e um desconto escalonado nos próximos três anos, sendo 50% em 2018, 45% em 2019 e 39,5% em 2020. A partir de 2021 o valor não tem mais desconto e terá cobrança integral, conforme as novas regras, se essas forem aprovadas pelos vereadores.

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