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Política

Aumento do IPTU será votado quinta e sexta em horário que a população trabalha

Projetos são polêmicos e presidente da Câmara marcou início das sessões para às 14h

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Arte: i44 News

O presidente da Câmara convocou os vereadores de Campo Mourão para duas sessões extraordinárias, nesta quinta (14) e sexta-feira (15), onde serão votados vários projetos de autoria do prefeito municipal sobre alterações na cobrança de impostos e taxas, inclusive o aumento no IPTU. Apesar das polêmicas envolvendo as matérias e o interesse da comunidade sobre o assunto, o horário escolhido para as votações parece ter sido definido com o objetivo de evitar a presença da população. As reuniões estão marcadas para iniciar às 14h, bem mais cedo que o horário de costume durante o ano todo, que é às 19h.

Na sessão de ontem, a base de apoio ao prefeito derrubou o requerimento do vereador Miguel Ribeiro (PRB) que pedia uma audiência pública para debater os projetos com a população. Foram sete votos contra e apenas cinco favoráveis a ampliar a discussão do tema. Apenas no final da tarde de hoje, a Prefeitura divulgou que o secretário da Fazenda, Beto Pequito, vai a Câmara nesta quarta (13), às 18h30, para uma reunião aberta ao público com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre o novo Código Tributário.

População não quer aumento

Em tramitação há cerca de 15 dias na Câmara de vereadores, o projeto encaminhado pela prefeitura altera tabelas do Código Tributário que são aplicadas no cálculo do IPTU. O i44 News comparou o texto da legislação vigente com a nova redação proposta pelo município e encontrou variações superiores a 2.000%, por exemplo, para o metro quadrado utilizado no cálculo do valor do terreno. Para cálculo do valor da edificação, o aumento ficou na faixa de 90%.

O assunto tem gerado críticas da população, que é contra o aumento dos impostos, e dividido a opinião entre os vereadores. Tem parlamentar que apoia o projeto da Prefeitura e diz que em algumas situações o imposto deve até reduzir. Outros dizem que estudaram a matéria, garantem que haverá aumentos exorbitantes e já se posicionaram contra.

Valores defasados

De acordo com a administração, o objetivo do projeto é promover “justiça tributária”, atualizando os valores do imposto que estariam defasados nos bairros mais antigos. Para compensar as alterações nas tabelas utilizadas no cálculo do IPTU, a Prefeitura também incluiu no projeto a redução de 1% para 0,7% na alíquota do imposto e um desconto escalonado nos próximos três anos, sendo 50% em 2018, 45% em 2019 e 39,5% em 2020. A partir de 2021 o valor não tem mais desconto e terá cobrança integral, conforme as novas regras, se essas forem aprovadas pelos vereadores.

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