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Política

Sidnei Jardim muda posição e vota contra audiência pública sobre aumento do IPTU

Vereador não quis dar entrevista sobre o assunto, mas queria saber de notícia sobre a chegada do Papai Noel

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Foto: divulgação / Facebook
Sidnei Jardim é líder do prefeito na Câmara

Alegando defender a população do aumento de impostos, em 2015 o vereador Sidnei Jardim (PPS) requereu uma audiência pública para discutir com a população projeto que aumentava o IPTU. Na noite de ontem (11) ele fez o oposto, liderando um movimento para impedir a aprovação de um requerimento do vereador Miguel Ribeiro (PRB) sobre o mesmo assunto. Abordado ao término da sessão, ele, que é líder do prefeito, não quis dar entrevista, mas perguntou se o portal i44 News divulgou a chegada do Papai Noel na cidade.

Durante a discussão do requerimento, Jardim disse que a Prefeitura teria manifestado interesse de promover uma reunião para falar sobre o projeto, mas o evento ainda não tem data confirmada nem formato definido. “A audiência pública é para ouvir as pessoas, mas infelizmente os colegas não permitiram. Isso é um cerceamento do direito do povo”, lamentou Miguel Ribeiro após o resultado da votação.

Miguel Ribeiro defende debate amplo com a população sobre projeto que aumenta IPTU – Foto: Reprodução / Facebook

Para a vereadora Nelita Piacentini (PR), a realização de audiência seria fundamental para esclarecer todas as dúvidas e não é a mesma coisa que uma reunião. Ela relatou que tem recebido mensagens de seus eleitores e alertou que, havendo aumento, muita gente não vai ter condições de pagar o imposto.

Diferente do líder do prefeito, o vereador Jadir Soares – Pepita (PPS) justificou seu voto contra a audiência, reiterando seu posicionamento favorável ao projeto e destacando a necessidade de aumentar a arrecadação do município para permitir investimentos na cidade. Pepita, que também faz parte do grupo de apoio ao prefeito, explicou que, conforme seus estudos, o aumento do IPTU deve ficar em torno de 25% e não 200%, como, segundo ele, tem sido divulgado na cidade.

Como votaram os vereadores?

Favoráveis a audiência: Miguel Ribeiro (PRB), Luiz Alfredo (PTdoB), Professor Cicero (PT), Olivino Custódio (PSC) e Nelita Piacentini (PR).

Contra a audiência: Sidnei Jardim (PPS), Edilson Martins (PR), Edoel Rocha (PDT), Cabo Cruz (PSL), Elvira Schen Lima (PPS), Jadir Soares – Pepita (PPS) e Tucano (PR).

O presidente, Edson Battilani (PPS), só votaria em caso de empate.

População não quer aumento

Em tramitação há cerca de 15 dias na Câmara de vereadores, o projeto encaminhado pela prefeitura altera tabelas do Código Tributário que são aplicadas no cálculo do IPTU. O i44 News comparou o texto da legislação vigente com a nova redação proposta pelo município e encontrou variações superiores a 2.000%, por exemplo, para o metro quadrado utilizado no cálculo do valor do terreno. Para cálculo do valor da edificação, o aumento ficou na faixa de 90%.

O assunto tem gerado críticas da população, que é contra o aumento dos impostos, e dividido a opinião entre os vereadores. Tem parlamentar que apoia o projeto da Prefeitura e diz que em algumas situações o imposto deve até reduzir. Outros dizem que estudaram a matéria, garantem que haverá aumentos exorbitantes e já se posicionaram contra.

Valores defasados

De acordo com a administração, o objetivo do projeto é promover “justiça tributária”, atualizando os valores do imposto que estariam defasados nos bairros mais antigos. Para compensar as alterações nas tabelas utilizadas no cálculo do IPTU, a Prefeitura também incluiu no projeto a redução de 1% para 0,7% na alíquota do imposto e um desconto escalonado nos próximos três anos, sendo 50% em 2018, 45% em 2019 e 39,5% em 2020. A partir de 2021 o valor não tem mais desconto e terá cobrança integral, conforme as novas regras, se essas forem aprovadas pelos vereadores.

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