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Política

Reunião sobre IPTU termina com bate-boca entre vereadores, população e secretário

Revoltados, moradores pediram transparência e tempo para análise do que será votado

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Foto: Reprodução / Facebook
Battilani discute com Luiz Alfredo durante reunião sobre IPTU

O secretário da Fazenda e Administração, Carlos Alberto Lopes Pequito, foi à Câmara na noite desta quarta-feira (13) para explicar os projetos elaborados pela administração que alteram o Código Tributário, aumentando o IPTU e taxas municipais, mas não houve entendimento. A população presente ficou revoltada com a falta de uma audiência pública e a incerteza dos valores que serão cobrados. Após um bate-boca entre vereadores, Pequito encerrou a reunião. Os projetos serão votados nesta quinta e sexta às 14h.

Durante a reunião, o secretário apresentou apenas slides com dados e números para sustentar que o objetivo do município é fazer justiça tributária, corrigindo valores, segundo ele, defasados nas tabelas de cálculo do IPTU. Nenhum documento oficial foi disponibilizado para consulta da população. Em um momento, um morador questionou se, caso o imposto do imóvel dele chegar com valor acima do aumento anunciado pela Prefeitura, poderia levar o boleto para o secretário pagar. Pequito ignorou a provocação.

A confusão começou quando o presidente da Casa, Edson Battilani (PPS), pediu a palavra para justificar porque alguns vereadores votaram contra a realização da audiência pública solicitada pelo vereador Miguel Ribeiro (PRB), para debater o assunto com a população, e aderiram a reunião pública proposta pela Prefeitura. Cabo Cruz (PSL) interrompeu criticando o horário do evento, às 18h30, pois, segundo ele, daquela forma a população não tinha como participar.

O presidente continuou e foi novamente interrompido quando tentava explicar a escolha do horário da sessões extraordinárias em que os projetos serão votados. Battilani disse que nenhum dos vereadores questionou a decisão. Imediatamente, Luiz Alfredo (PTdoB) rebateu afirmando que o Regimento Interno não permitiria essa iniciativa aos demais vereadores. Na sequência, o tom entre os dois se acentuou e teve até troca de acusações.

Com a palavra novamente, o secretário da Fazenda voltou a ser criticado pela forma como o processo de tramitação do projeto está sendo conduzido e pela falta de clareza dos valores e critérios que vão definir o valor do IPTU para os próximos anos. Insatisfeito com as intervenções dos moradores, ele agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Povo revoltado

O morador do Jardim Alvorada, José Augusto, criticou a pressa na votação dos projetos e a falta de transparência do processo. “Se você analisar, o aumento de IPTU que eles estão propondo não é o que está nos projetos e, além de tudo, não é só um projeto, são quatro. É um projeto às escuras. Não estamos contra a regulamentação, só que deveria ser feita às claras e com tempo, não assim de última hora, no final de ano”, disse.

Morador da Vila Urupês, Juvenil Aparecido da Silva disse que vereadores favoráveis ao projeto vão perder o voto. “Não concordo com o que está acontecendo. Eles vão votar um projeto às escuras. A Prefeitura teve o ano todo, agora quer passar isso no último mês do ano, às duas horas da tarde para não ter o povo aqui”, comentou.

Proprietária de imóveis na região central da cidade, Débora Nogueira disse estar muito preocupada por não saber se terá condições de pagar o IPTU no próximo ano. “Achei a discussão muito pobre. Eu acho que tem que ser avaliada esta questão das distorções, mas tem que dar mais tempo para a população saber quanto vai pagar. A situação está difícil. É essa a angústia da população”, desabafou.

População não quer aumento

Em tramitação há cerca de 15 dias na Câmara de vereadores, o projeto encaminhado pela prefeitura altera tabelas do Código Tributário que são aplicadas no cálculo do IPTU. O i44 News comparou o texto da legislação vigente com a nova redação proposta pelo município e encontrou índices com variação superior a 2.000%, por exemplo, para o metro quadrado utilizado no cálculo do valor do terreno. Para cálculo do valor da edificação, o aumento ficou na faixa de 90%.

O assunto tem gerado críticas da população, que é contra o aumento dos impostos, e dividido a opinião entre os vereadores. Tem parlamentar que apoia o projeto da Prefeitura e diz que em algumas situações o imposto deve até reduzir. Outros dizem que estudaram a matéria, garantem que haverá aumentos exorbitantes e já se posicionaram contra.

Valores defasados

A administração municipal tem reiterado que o objetivo do projeto é promover “justiça tributária”, atualizando os valores do imposto que estariam defasados nos bairros mais antigos. Para compensar as alterações nas tabelas utilizadas no cálculo do IPTU, a Prefeitura também incluiu no projeto a redução de 1% para 0,7% na alíquota do imposto e um desconto na base de cálculo, escalonado nos próximos três anos, sendo 50% em 2018, 45% em 2019 e 39,5% em 2020. A partir de 2021 o valor não tem mais desconto e terá cobrança integral, conforme as novas regras, se essas forem aprovadas pelos vereadores.

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