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Comportamento

Registros de abuso sexual ou estupro de crianças e adolescentes aumentam 52%

Na maioria dos casos, criminosos são familiares das vítimas, aponta Conselho Tutelar

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De janeiro a dezembro de 2017, o Conselho Tutelar de Campo Mourão registrou 29 casos de denúncias e identificação de abuso sexual ou estupro de crianças e adolescentes, um aumento de 52% em relação ao mesmo período do ano anterior. Um dos denunciados foi preso pela polícia na semana passada. O homem é acusado de estuprar e contaminar a própria filha, uma criança de apenas dois anos. O crescimento nas estatísticas ocorre no momento em que três leis federais entraram em vigor com o objetivo de fortalecer a luta contra esse tipo de crime no Brasil.

Para a presidente do Conselho, Vera Zagotto, os números indicam uma mudança positiva no comportamento da sociedade. Segundo ela, a violência sexual contra crianças e adolescentes sempre existiu, a diferença é que tem sido mais denunciada. Em 2016 foram 19 casos denunciados e 17 confirmados. Já no ano passado, das 29 situações denunciadas, 21 foram confirmadas. “Não é que aumentou. Hoje há uma conscientização maior da população de estar denunciando, porque normalmente o agressor está dentro da família e isso dificulta muito a denúncia. As escolas, a comunidade, os postos de saúde estão denunciando e isso é muito importante”, avalia Vera.

Em um dos casos registrados pelo Conselho no final do ano passado, as investigações apontam que uma menina de apenas dois anos teria sido abusada pelo pai nas férias da creche e enquanto a mãe dela saía para trabalhar. A suspeita do estupro ficou evidenciada após exames médicos que identificaram também a transmissão de uma doença sexualmente transmissível para a criança. A mãe relatou que não sabia do caso e o homem foi preso, na última quinta-feira (18), em outro município se preparando para fugir.

Perfil das vítimas

Pelas informações recebidas entre 2015 e 2016 através do Disque 100, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos constatou que cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexual são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Outros 15,79% não tiveram o sexo informado.

Quanto a faixa etária, 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. Adolescentes de 12 a 14 anos representavam 30,3% e de 15 a 17 somavam 20,09% das denúncias. Em relação ao perfil do agressor, os números revelam que os principais autores dos casos denunciados são homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%).

Legislação

No primeiro semestre de 2017 três leis federais começaram a valer tornando mais rígidas a investigação e a punição de crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente. A Lei nº 13.440 estipula perda obrigatória de bens e valores para os envolvidos em crimes de exploração sexual e prostituição. A pena também inclui reclusão de quatro a dez anos e multa. Já a Lei 13.441 regulamenta a infiltração de agentes de polícia na internet, com a finalidade de investigar esses tipos de crime. Outra norma, a Lei nº 13.431/2017, estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

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