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Cotidiano

Municípios da região vão receber R$ 244 milhões de ICMS em 2018

Campo Mourão é o município da Comcam com maior valor a receber do benefício

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Foto: Arquivo / EBC
Quantia de cada município será repassada semanalmente até janeiro de 2019

Os 25 municípios da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) vão receber neste ano R$ 244.721.840 milhões referentes à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A receita prevista para distribuição em 2018 em todo o Paraná representa uma redução de 1,36% em relação a 2017, que foi de R$ R$ 6,7 bilhões.

Na Comcam, Campo Mourão lidera o ranking com R$ 35.152.552 milhões, seguida por Ubiratã (R$ 23.482.844), Mamborê (R$ 16.303.502), Goioerê (R$ 13.975.898), Luiziana (R$ 12.336.091), Araruna (R$ 11.789.189), Terra Boa (R$ 11.352.559), Campina da Lagoa (R$ 10.571.115) Roncador (R$ 10.289.828) e Engenheiro Beltrão (R$ 8.444.677) entre os 10 municípios com maior valor do benefício.

Na sequência aparecem os municípios de Juranda (R$ 8.142.140), Peabiru (R$ 7.992.432) Barbosa Ferraz (R$ 7.898.532), Quarto Centenário (R$ 7.723.302), Moreira Sales (R$ 7.489.955), Nova Cantu (R$ 7.205.915), Boa Esperança (R$ 6.430.131), Fênix (R$ 6.107.953), Iretama (R$ 5.951.490), Quinta do Sol (R$ 5.378.342), Rancho Alegre D’Oeste (R$ 5.038.581), Janiópolis (R$ 4.900.405), Farol (R$ 4.499.161), Corumbataí do Sul (R$ 3.169.721) e Altamira do Paraná (R$ 3.095.525).

Dos 399 municípios do Paraná, os cinco com maior volume de recursos previstos para este ano são Curitiba (R$ 694.210.136), Araucária (R$ 458.389.786), São José dos Pinhais (R$ 305.004.449), Londrina (R$ 175.828.238) e Foz do Iguaçu (R$ 157.622.546). Campo Mourão, o melhor colocado da Comcam, ocupa a 31ª posição no estado.

Repasses

Os valores serão repassados semanalmente, entre janeiro deste ano e a primeira semana de 2019. O artigo 158 da Constituição Federal determina que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado seja repassado aos municípios. Seguindo o que determina a legislação, as quotas do índice de participação de cada município foram homologadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Segundo o TCE-PR, a quota individual a ser recebida foi calculada a partir da proporção média da circulação de mercadorias, área total, percentuais relativos às áreas de preservação ambiental, produção agropecuária, população rural e número de propriedades rurais. (Com informações da assessoria de comunicação do TCE-PR).

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