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Cotidiano

Bolsa Família teve quase 3 mil bloqueios em Campo Mourão durante 2017

Famílias precisam manter cadastro atualizado e cumprir obrigações para continuar recebendo benefício

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O programa de transferência de renda do governo federal, Bolsa Família, atendeu 3.574 famílias durante 2017 em Campo Mourão. A estimativa é de que 11 mil pessoas dependem dessa ajuda na cidade. No decorrer do ano, a secretaria municipal de Ação Social também registrou 2.778 casos em que a gestão do programa, em Brasília (DF), bloqueou o repasse por indícios de inconsistências cadastrais, descumprimento de obrigações ou alteração na faixa de renda dos beneficiados.

A diretora da secretaria de Ação Social, Silvia Andreia da Rocha, explica que durante o bloqueio, a família deixa de receber o recurso até que a situação seja regularizada. “Para receber o benefício, a família tem que cumprir algumas condições. Por exemplo, a presença das crianças na escola e levar as crianças no posto de saúde para ver a questões de peso, de vacina. Um outro motivo de bloqueio é a questão da renda”, explica.

Segundo a diretora, as famílias têm um prazo de até dois anos para fazer a atualização dos dados cadastrais e devem informar de forma voluntária quando ocorre alteração na renda. Quando isso não acontece, auditorias do governo federal identificam os problemas, o que pode resultar até no cancelamento definitivo do benefício.

Tem direito ao benefício famílias com crianças menores de 18 anos, em situação de vulnerabilidade e renda mensal de até R$ 170 por pessoa. Também tem acesso ao programa as famílias em situação de extrema pobreza, em que não crianças e a renda por pessoa é de até R$ 80.

Silvia destaca que o Bolsa Família é de extrema importância porque tem família que não tem renda nenhuma para sua sobrevivência. Segundo ela, além do benefício, essas famílias recebem cursos e acompanhamento do município para que tenham possibilidades de alterar a condição de vida. O município ainda não tem números para confirmar se o objetivo está sendo alcançado, mas diz que está coletando dados para fazer essa análise.

Auditoria

Um levantamento divulgado no início no ano pela Controladoria Geral da União identificou mais de 2,5 milhões de famílias no Brasil que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Desse total, quase 1,5 milhão foram enquadradas em renda por pessoa entre R$ 170 e R$ 468 e tiveram o benefício bloqueado. Outras 469 mil famílias foram enquadradas na faixa de renda por pessoa acima de R$ 468, gerando o cancelamento do repasse de recursos.

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