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Arte e Cultura

Observatório denuncia editais ao MP e realização de Paixão de Cristo pode ser comprometida

Fundacam estava em recesso durante licitações e secretária diz que processo ocorreu “do mesmo jeito” que anterior, que também está sob investigação da Promotoria

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Foto: PMCM / Divulgação
Licitação para realização do Auto da Paixão de Cristo está entre as questionadas por irregularidades

Erros sucessivos da Fundação Cultural de Campo Mourão (Fundacam) na elaboração de editais e no trâmite de licitações, pode comprometer agora a realização da encenação do Auto da Paixão de Cristo, um dos mais tradicionais eventos de Campo Mourão. E não é somente isso. Editais publicados para contratação de empresa para produção do Carnaval – revogado pela prefeitura – e outro para locação de som, iluminação e palco também teriam tramitado de forma irregular e até mesmo documentos sumiram do processo administrativo. De acordo com um produtor cultural, que já dirigiu o espetáculo na cidade, se o MP recomendar a anulação da licitação do Auto da Paixão de Cristo, não haverá tempo disponível para apresentação de um produção de qualidade.

A denúncia sobre as irregularidades nos três editais – Pregão 01/2018, 02/2018 e 03/2018 – foi apresentada a Promotoria de Patrimônio Público pelo Observatório Social de Campo Mourão e as ilegalidades apontadas, estão sendo apuradas pelo MP. O montante de recursos envolvidos passa de R$ 80 mil.

De acordo com a representação, o departamento responsável pelo processo licitatório estava em recesso justamente no período previsto no edital para receber pedidos de providências ou impugnação, esclarecer dúvidas na interpretação dos itens e das condições gerais do edital. Na análise do Observatório Social, a situação é irregular e prejudicial ao interesse público.

O Observatório Social teria tentado protocolar um ofício na Fundacam, sugerindo a remarcação do edital para que os prazos atendessem de forma adequada as exigências legais, mas encontrou o local fechado.  Um cartaz colado na porta do prédio comunicava sobre o recesso. A situação teria sido fotografada e anexada na representação.

Por e-mail, a organização social confirmou os dados apurados pela reportagem. Na mensagem encaminhada à redação do i44 News, o presidente do Observatório Social, Roberval Melo Ruscetto, diz que a representação encaminhado ao MP considerou principalmente a questão técnica, “visando garantir a observância dos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e dos que lhes são correlatos”.

Auto da Paixão

A empresa Objetiva Comunicações Ltda, conhecida na cidade por serviços de fotos e vídeo, venceu o pregão 03/2018 que trata da contratação de empresa especializada para produção teatral com disponibilização de serviços artísticos para o espetáculo. Apesar de não ter a atividade de produção teatral registrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no contrato social da empresa consta a produção de eventos como uma das atividades.

O Auto da Paixão de Cristo, está marcado dia 30 de março, na Praça São José. A Fundacam está disposta a pagar até R$ 59.750 para realização do evento. Depois de 10 lances, o valor caiu 4,5% e foi arrematado por R$ 57.195. A disputa foi com a Zahdi e Piques Ltda.

A empresa Wellington Gabriel Barboza de Oliveira, segundo o departamento de licitações, teria sido desclassificada nesta concorrência por não apresentar o contrato social. A informação, no entanto, não consta em ata. Também não há registro se, neste caso, houve questionamento quanto ao ramo de atividade e qualificação das empresas concorrentes.

A diretoria do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado do Paraná (Sated) disse que irá acompanhar as contratações de atores para o espetáculo em Campo Mourão, que está sob sua jurisdição. De acordo com com o Sated, como figurantes podem até participar atores amadores, sem pagamento de cachê. Os papéis principais, que tiverem fala, devem ser desempenhados por atores registrados no Ministério do Trabalho e que recebam cachê da categoria, pagos pela empresa que vencedora da licitação.

Carnaval

Outra situação sem explicação, é o sumiço do contrato social da empresa Wellington Gabriel Barboza de Oliveira no processo onde constam todos os documentos do pregão 02/2018, que previa a contratação de empresa para prestação de serviços de produção cultural e entretenimento para o carnaval, mas foi revogado mesmo depois de disputa acirrada entre duas empresas. O i44 News teve acesso ao processo e não encontrou o documento. Funcionários não souberam explicar o destino do contrato que foi apresentado.

Após 67 lances, a Objetiva Comunicações Ltda foi declarada vencedora com oferta de R$ 7.739 pelo contrato. O processo de contratação foi interrompido com a manifestação da empresa vencida –  a Wellington Gabriel Barboza de Oliveira –  de que a Objetiva não seria do ramo de produção cultural e, por isso, não atenderia às exigências do edital.

Passado o prazo estipulado para apresentação dos recursos, a Objetiva desistiu da licitação alegando não ter prazo suficiente para cumprir o contrato. Conforme documentos constantes no processo, em decisão quase às vésperas da realização do Carnaval, a Fundacam decidiu cancelar a concorrência.

O terceiro processo incluído na representação do Observatório Social ao MP é o pregão 01/2018. A Fundacam contratou a prestação de serviço de locação de equipamentos de som, iluminação e palco profissional para o carnaval. Após disputa entre duas empresas, venceu a Zahdi e Piques Ltda que ofereceu o valor de R$12.600. A redução ficou em 5,5% em relação ao valor máximo, de R$ 13.300, que a autarquia estava disposta a pagar.

A reportagem do I44 News entrou em contato com a secretária de Cultura, Marley Formentini, mas ela não quis comentar por telefone a situação levantada pelo Observatório Social. Marley disse que estava de férias no período em que os fatos ocorreram e pediu o envio de um e-mail para responder sobre o assunto. A mensagem foi enviada, o recebimento confirmado, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.

O único tema respondido pela secretária, por telefone, foi sobre a ausência de critérios no edital para contratação da empresa responsável pela produção do Auto da Paixão de Cristo. O I44 News perguntou se a falta de exigências, como experiência no setor de arte e cultura, poderia prejudicar a qualidade ou a realização do evento. Marley disse que “a questão legal está adequada ao que foi pedido” e que o edital teria sido elaborado “do mesmo jeito que foram montados os processos dos anos anteriores”.

Segundo fontes ouvidas pelo I44 News, em 2017 este mesmo evento resultou em procedimento junto ao Ministério Público também por apresentar problemas em licitação e forma de contratação.

Para a secretária, não há como prever durante a licitação se a empresa terá condições de executar o contrato. “Ganha quem der o menor preço. A empresa que ganhar vai ter que efetivar o serviço a contento. Se a empresa não executar a contento, vamos impedi-la de participar de outras licitações”, explicou.

 

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