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Cotidiano

Denúncia gera suspeita de fraude em compra da Fundacam

Empresa classificada pelo menor preço, e desclassificada depois, diz que não apresentou nenhum orçamento

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Ouça entrevista de Cleber Braga, diretor administrativo da Athos Segurança, de Cascavel

Uma empresa de segurança localizada em Cascavel, a 180 km de Campo Mourão, esteve relacionada em uma dispensa de licitação promovida pela Fundação Cultural de Campo Mourão (Fundacam) em fevereiro, teve uma suposta proposta avaliada como o melhor preço, foi classificada em primeiro lugar e na sequência foi desclassificada por não possuir certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais.

Tudo isso teria ocorrido, sem que a empresa nem ao menos enviasse um orçamento para a Fundacam ou demonstrasse interesse formal em participar do processo. Para complicar ainda mais, após a homologação da dispensa de licitação, os documentos supostamente apresentados pela empresa desapareceram e, mais uma vez, nenhuma documentação constava no portal de transparência da prefeitura, até o momento da publicação desta matéria.

“Acho que teve um bem bolado aí”, disse por telefone o diretor administrativo da Athos Segurança e Vigilância, Cleber José Braga, empresa autorizada pela Polícia Federal, que presta serviços em grandes eventos e e neste ano foi responsável pela segurança do Show Rural, um dos maiores eventos da Agricultura brasileira. Braga diz que é um dos maiores interessados em descobrir como o nome de sua empresa apareceu na dispensa de licitação e quem teria enviado, ou fraudado, o suposto orçamento em nome da Athos.

A empresa Ataque Serviços de Segurança e Vigilância da cidade de Santa Helena, na região Oeste do Estado, que teria se classificado com o segundo menor preço foi contratada para o serviço e já recebeu o valor de R$ 3,8 mil, pago no último dia 15, referente a 20 diárias de seguranças que atuaram durante na cidade nos dias 10, 11 e 12 durante a realização do carnaval de rua.

Procurado no final da tarde de terça-feira (27), o procurador geral da prefeitura, Robervani Perin do Prado, disse que faria um levantamento do processo, realizado pela Fundacam, e se posicionaria na manhã desta quarta-feira (28) sobre o caso. Informado ainda sobre a ausência da documentação no portal da transparência, Prado evitou se manifestar sobre a irregularidade que tem se tornado rotineira na plataforma digital.

Contato verbal

De acordo com o diretor da Athos, um representante de sua empresa em Campo Mourão teria recebido, na primeira semana de fevereiro, um telefonema de alguém da prefeitura indagando o valor da diária de um segurança, mas sem dar detalhes da dispensa de licitação.

Na sequência, no dia 8 de fevereiro, um e-mail oficial da Fundacam foi enviado para Athos, em Cascavel, solicitando o preenchimento de um termo de não parentesco para ser preenchido e assinado pelo responsável da empresa, além do contrato social. “Não sabíamos desta dispensa de licitação”, explica Braga.

Segundo ele, somente o termo foi preenchido e enviado. Ele expica que não estranhou o comportamento, porque algumas prefeituras solicitam antecipadamente orçamentos e documentação para um evento futuro. No caso da Athos, conforme Braga, não houve envio de orçamento. “Mesmo porque, devido a parcelamentos de tributos, estávamos sem as certidões necessárias”, disse ele.

Braga afirma que a Athos Segurança não participou, desconhecia a dispensa de licitação e o objeto que seria contratado e não apresentou qualquer orçamento, além de não autorizar qualquer pessoa a atuar em nome da empresa neste processo. A empresa somente teria tomado conhecimento do caso, quando seu representante em Campo Mourão foi procurado pelo Observatório Social que teria questionado a participação da empresa na dispensa de licitação.

Marley assinou justificativa

Apesar da Athos Segurança negar o envio do orçamento, no mesmo dia 8 de fevereiro, a secretária de Cultura de Campo Mourão, Marley Lisabete Formentini, que acumula o cargo de presidente da Fundacam, assinou uma justificativa para contratação da segunda colocada – Ataque Segurança – destacando que “não foi possível emitir a certidão federal e estadual da empresa Athos, que apresentou o menor preço”.

Através de fontes, o i44 News teve acesso a parte dos documentos do processo, não encontrando o suposto orçamento apresentado pela empresa Athos. Foi localizado apenas a proposta e documentações enviadas pela Ataque que cobrou o valor de R$ 190 pela disponibilidade de cada segurança pelo período de 13 horas, somando os três dias do contrato, sendo fornecidos oito seguranças no dia 10, quatro no dia 11 e oito no dia 12. O valor de R$ 3,8 mil foi pago com recurso livres da Fundacam.

Insustentável

Por irregularidades constantes nos processos de licitação da Fundacam, a presença da presidente da entidade, Marley Formentini, no cargo ficou insustentável após este novo caso que se soma a outras supostas ilegalidades denunciadas pelo Observatório Social que envolveram três outras licitações referentes ao carnaval e a contratação de empresa especializada para produção do Auto da Paixão, marcada para março, além da licitação realizada para o mesmo evento em 2017. Todas estão sob apuração do Ministério Público. Além disso, apesar de reiteradas denúncias, o portal da transparência da prefeitura continua sem apresentar a documentação referente as licitações mencionadas.

Há cerca de uma semana, o i44 News publicou irregularidades apontadas pelo Observatório Social no trâmite dos processo licitatórios. Veja aqui.

Durante a semana, o i44 News teve acesso a uma carta endereçada por Marley ao Observatório Social, que a entidade ainda não confirmou o recebimento. No ofício 010/2018, encaminhado ao presidente do Observatório Social, a secretária diz que um pregoeiro, mesmo estando em período de férias, se prontificou a esclarecer dúvidas dos participantes por telefone e e-mail e que o mesmo servidor – ainda em recesso – realizou o pregão no dia 1 de fevereiro. Para Marley, não é “verídica a informação que que houve impedimento e/ou prejuízo em eventuais interessados em participar dos certames”, como havia analisado o Observatório Social.

A secretária de Cultura, no entanto, não respondeu o desaparecimento de documentos nos processos – como  o contrato social da empresa Wellington Gabriel Barboza de Oliveira na licitação do Auto da Paixão –  e a ausência, que persiste até o momento, de documentos – como contratos, por exemplo – dos processo licitatórios realizados pela Fundacam no portal da transparência.

Veja abaixo documentos que integram esta reportagem

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