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Cotidiano

Procurador pede ao MP para apurar falsificação, mas ataca servidor com base em “impressões pessoais”

Prado não falou sobre existência ou não de orçamento em nome da Athos Segurança, analisado pela presidente da Fundacam

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Ouça entrevista de Cleber Braga, diretor administrativo da Athos Segurança, de Cascavel

A Procuradoria Geral de Campo Mourão vai remeter ao Ministério Público
a dispensa de licitação, aberta pela Fundação Cultural de Campo Mourão (Fundacam), para contratação de empresa de segurança durante o período do carnaval, solicitando a apuração de denúncia de fraude no processo.“Pode ter um documento falso, aí tem que apurar quem falsificou”, disse o procurador geral do município, Robervani Perin do Prado. A denúncia foi publicada em matéria exclusiva do i44 News na manhã desta quarta-feira (28).

Cleber José Braga, diretor administrativo da empresa Athos Segurança, de Cascavel, disse em entrevista que a empresa – que foi classificada como vencedora na dispensa – não participou, desconhecia a dispensa de licitação e o objeto que contratado e não apresentou qualquer orçamento, além de não autorizar qualquer pessoa a atuar em nome da empresa neste processo. “Acho que teve um bem bolado aí” disse Braga, lançando dúvidas sobre a legalidade do processo.

O procurador geral da prefeitura disse que analisou preliminarmente o processo e pediu cópia integral da dispensa para enviar ao MPPR. Prado não comentou sobre a existência ou não do suposto orçamento que teria sido apresentado em nome da Athos Segurança e que teria sido analisado pela presidente da Fundacam e secretária de Cultura, Marley Formentini, em 8 de fevereiro, ao deliberar e assinar o documento determinando a contratação da segunda classificada, a Ataque Serviços de Segurança e Vigilância da cidade de Santa Helena, na região Oeste do Estado. A Ataque encaminhou orçamento à Fundacam, no mesmo dia em que foi contratada.

Foco no servidor

Durante a entrevista ao i44 News, o procurador geral preferiu lançar dúvidas sobre um servidor municipal, identificado por ele como “Paulo” , que seria representante da Athos em Campo Mourão. Ele não confirmou que o representante tenha apresentado proposta em nome da empresa de Cascavel para participar da dispensa, mas disse que o servidor solicitou cópias do processo para verificar a existência do orçamento em nome da Athos.

“Mas espera aí. O servidor tem uma empresa que está participando de licitação? Isto é crime”, disparou. De acordo com Prado, o funcionário municipal ao pedir cópia dos documentos, apresentou uma procuração com poderes amplos, gerais e irrestritos para responder pela Athos, desde 2014.

Dizendo estar conjecturando – ou seja, fazendo suposições ou suspeitando – o procurador tentou centrar o foco no servidor municipal, que segundo ele responde “a processo disciplinar por não comparecer ao serviço”. Prado disse  que “em uma impressão pessoal minha”, o funcionário “estaria criando caso” como represália ao processo que responde.

Apesar de expressar suas opiniões pessoais na entrevista, o procurador geral não revelou se o funcionário assinou oficialmente algum documento em nome da Athos ou mesmo se identificou no protocolo onde pediu cópia do processo de dispensa de licitação.

A Athos Segurança confirma que o servidor representa a empresa em Campo Mourão, mas não faz parte da composição societária. Diz ainda que a diretoria em Cascavel, somente teria tomado conhecimento do caso, quando seu representante foi procurado pelo Observatório Social que teria questionado a participação da empresa na dispensa de licitação.

Preliminarmente, o procurador entende que a dispensa de licitação foi regular e não vai recomendar sua revogação. Mesmo porque, a Fundacam já quitou o pagamento pelos serviços prestados pela segunda classificada.

Prado também não comentou a série de irregularidades apontadas, inclusive pelo Observatório Social, em licitações  recentes realizadas pela Fundacam, dirigida pela secretária de Cultura Marley Formentini,  alvos de apuração no Ministério Público.

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