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Saúde

UPA é adiada e prefeitura não tem nova data para inaugurar atendimento

Município desistiu de terceirizar profissionais e contratação vai depender de concurso público e situação fiscal da prefeitura

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Foto: Luiz Carlos oliveira / I44 News
Secretária da Saúde disse em janeiro que abertura da UPA estava prevista no orçamento municipal

Prometida para a segunda quinzena de fevereiro, o mês março chegou e a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Mourão não aconteceu. Problema na contratação temporária de médicos e técnicos de enfermagem seria a justificativa. A situação fiscal do município continua em alerta, o que poderá inviabilizar a contratação definitiva dos profissionais e adiar a inauguração do atendimento na unidade de saúde por tempo indeterminado. O impasse preocupa o Conselho Municipal da Saúde.

Segundo o chefe do departamento administrativo da Secretaria da Saúde, Sérgio Henrique dos Santos, o plano da administração municipal era contratar técnicos de enfermagem através de uma terceirizada, mas o processo foi interrompido após a gestão ser alertada de uma notificação do Ministério Público do Trabalho, feita em 2008, considerando irregular a terceirização desse tipo de serviço.

Santos diz que não existe um novo prazo definido para abertura da UPA, o que deve ocorrer somente após a contratação de profissionais através de concurso público, pois o município não possui técnicos de enfermagem no quadro de servidores. As provas do concurso acontecem no dia 11 de março. Após a divulgação do resultado, ainda haverá abertura de prazo para recurso.

Conselho está preocupado

Para a presidente do Conselho Municipal da Saúde, Ellen Marçal Ribeiro, a situação é preocupante e exige um entendimento entre a prefeitura e Ministério Público. Segundo ela, o Conselho havia aprovado a terceirização temporária de médicos e técnicos de enfermagem devido a condição fiscal do município.

De acordo com relatório publicado no Órgão Oficial, o município fechou o ano de 2017 com índice de 50,53% em gastos com pessoal, ficando em situação de alerta. Se este número chegar a 51,30%, a prefeitura pode ficar impedida de realizar novas contratações de funcionários.

Outra preocupação da conselheira é o valor considerado baixo para contratação de médicos. O município abriu quatro vagas para clínico geral e oferece salário inicial de R$ 3.727,72 e o concurso recebeu 13 inscrições para esse cargo. Ellen teme que os médicos não permaneçam por muito tempo nos cargos e disse que as dificuldades para abertura da UPA poderão voltar a pauta da próxima reunião do colegiado, marcada para 8 de março.

Estudos técnicos

O anúncio de abertura da UPA foi feito em janeiro, cerca de 30 dias antes da data em que a medida deveria entrar em vigor. No comunicado à imprensa, a secretária da Saúde, Rosemeire Martello, informava que, com “com base em estudos técnicos”, o Posto 24 Horas, no Lar Paraná, seria fechado para reformas e o atendimento transferido para o prédio da UPA, na asa leste.

Em entrevista para um canal de televisão em setembro do ano passado, a secretária disse que a UPA da cidade, inaugurada em 2016, não estava atendendo a população devido a falta de funcionários e recursos para pagamento das despesas, estimadas entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão por mês. Rosemeire afirmou que não havia previsão para solução do problema em 2018 e que se isso fosse feito acabaria prejudicando o atendimento nas unidades básicas.

Na época a secretária admitiu que o município já estudava transferir os serviços do Posto 24 Horas para o prédio da UPA, porém esbarrava nas exigências do Ministério da Saúde. Rosemeire afirmou que a prefeitura não possui nenhum técnico de enfermagem e precisaria abrir concurso para contratar 56 desses profissionais. Outra preocupação era a necessidade de contratar também técnicos de radiologia e farmacêuticos.

Novidades adiadas

Além de consultas e procedimentos atualmente já realizados no Posto 24 Horas, a administração informou que na UPA será prestado também atendimento de sutura, drenagem de abscesso e lavagem de ouvido e que a unidade conta com equipamentos mais modernos para estabilizar o paciente até a internação.

Para compensar o fechamento do 24 Horas, a medida adotada pelo município será estender o horário das unidades básicas de saúde da Vila Urupês e Pio XII até as 22h, de segunda a sexta-feira.

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