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Cotidiano

Condenado ex-prefeito de Luiziana que desviou cilindro para bombear chope em festa particular

Retirada do equipamento do posto de saúde prejudicou o atendimento de uma paciente que morreu um dia após ser internada por suspeita de infarto

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Foto: MPPR
Equipamento havia sido utilizado pela família do ex-prefeito para bombear chope em uma festa particular na passagem de ano

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão, no Centro-Ocidental do estado, condenou por ato de improbidade administrativa o ex-prefeito de Luiziana (gestão 2009-2012), município integrante da comarca, acusado de ter desviado um cilindro de oxigênio da unidade de saúde do município, utilizando-o para bombear chope, durante uma festa particular. O fato ocorreu na passagem de 2012 para 2013.

A sentença, proferida na última quarta-feira, 14 de março, responde ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão. Com a decisão judicial, o ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e ao pagamento de multa civil no valor de dez vezes a remuneração que recebia quando da ocorrência do fato, quantia que será destinada aos cofres públicos. Além disso, o ex-agente político fica proibido de contratar com o poder público também pelo prazo de três anos.

Entenda o caso

Ao propor a ação, o MPPR relatou que a retirada do equipamento do posto de saúde prejudicou o atendimento a uma paciente, que, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, foi levada à unidade com suspeita de infarto. Os profissionais que a atenderam, diante da gravidade do quadro, determinaram a remoção da mulher para Campo Mourão, a 30 quilômetros, onde ela poderia ser tratada adequadamente. Para manter a respiração da paciente durante o trajeto, era necessário utilizar balão de oxigênio. Entretanto, embora o Município dispusesse do equipamento portátil, este não se encontrava na unidade de saúde, razão pela qual a viagem precisou ser feita sem a oxigenação da paciente. No dia seguinte, já internada em Campo Mourão, a mulher morreu.

O caso foi levado ao Ministério Público, que, durante as investigações, apurou que o aparelho havia sido retirado da unidade de saúde de Luiziana a mando do então prefeito. A Promotoria de Justiça constatou que o equipamento havia sido utilizado pela família do ex-gestor municipal para bombear chope em uma festa particular na passagem de ano. Fotos do cilindro sendo utilizado no Réveillon foram publicadas por seus próprios familiares numa rede social.

Além da ação civil, o MPPR ingressou com uma denúncia criminal, ainda em trâmite na Justiça.

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