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Política

Marcio Nunes toma posse de secretaria com prerrogativa de agilizar licenciamentos ambientais

Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo disse que agilidade não é flexibilização

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O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, e presidentes de autarquias ligadas à pasta tomaram posse dos cargos nesta terça-feira (12), no Palácio Iguaçu, com a prerrogativa de agilizar processos de licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico do Paraná.

Após a posse, Nunes assinou uma resolução que retira do governo o comando sobre a totalidade dos processos de licenciamentos ambientais, serviços que eram executados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e confere a engenheiros credenciados a permissão para assinarem a liberação de empreendimentos que não necessitam de estudo de impacto ambiental.

Na solenidade, o discurso do governo foi no sentido de reafirmar o compromisso de trabalhar com questões que atendam o meio ambiente sem prejudicar o setor produtivo do Estado.

Nunes disse que a celeridade nas outorgas para o fortalecimento da economia por meio do Instituto Água e Terra, que incorporou o IAP, Águas Paraná e Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), não pode ser confundida com flexibilização na fiscalização.

De acordo com o secretário, processos que levam até 4 anos para serem concluídos hoje deverão ser ajustados em 60 dias com a simplificação, modernização por meios digitais e valorização do corpo técnico sob a responsabilidade de conselhos estaduais de profissionais que atuam no licenciamento ambiental. “Estava ocorrendo até fiscalização em empreendimentos em fase de licenciamento. Isso não é possível”, afirmou.

O secretário assegurou que as ações que tornarão mais ágeis os licenciamentos vão priorizar a sustentabilidade. “Vamos reduzir o tempo de espera, mas isso não quer dizer que o rápido seja frágil”, comentou.

O governo também leva em consideração a “modernização” da legislação ambiental para dar rapidez aos procedimentos de licenciamento ambiental e um modelo de compensação que o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) definiu na solenidade no Palácio Iguaçu como “arrancou uma árvore em um local, vai plantar cinquenta em outro lugar.

Na posse do secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e dos presidentes do Instituto Água e Terra, Everton Souza, do Simepar, Eduardo Alvin, da Agência Paraná de Desenvolvimento, Eduardo Bekin, e Paraná Turismo, João Jacob Mehl, o governador afirmou que o setor turístico é fundamental para o crescimento do Estado, com geração de emprego e renda.

Para Ratinho Junior, o Estado nunca se apropriou de planejamento estratégico para o desenvolvimento do turismo. A proposta é incentivar a atividade que, segundo o governador, é a que mais vai crescer nos próximos 10 anos no Estado.

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