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Economia

ANS limita reajuste de planos de saúde individuais e familiares a 7,3%

Metodologia do cálculo que define o limite do reajuste foi alterada

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 O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite estipulado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.

A ANS mudou a metodologia do cálculo que define o limite do reajuste após oito anos de estudos e discussões com o setor e a sociedade.

Pela primeira vez, a agência combinou o IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais), calculado por ela própria, com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), sem o subitem plano de saúde. O IPCA é o indicador oficial que mede a inflação na economia brasileira e é divulgado mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O IVDA mede a variação dos custos com atendimento aos beneficiários de planos de saúde e tem peso de 80% nessa nova metodologia da ANS. Já o IPCA (sem o subitem planos de saúde) tem peso de 20% e serve para considerar os custos das operadoras com despesas de outras naturezas, como as administrativas. 

O percentual máximo para reajuste autorizado para 2019 é o menor desde 2010. No ano passado, a agência autorizou reajustes de até 10% para os planos individuais e familiares, e, nos três anos anteriores, o reajuste máximo ficou na casa dos 13%.

A agência orienta os beneficiários a observarem se os reajustes aplicados serão iguais ou inferiores a esse limite e se a cobrança reajustada está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.  

Segundo dados da agência reguladora, em 201, o número de procedimentos realizados com a cobertura dos planos de saúde aumentou 5,4%, enquanto o número de beneficiários permaneceu praticamente estável, variando de 47,15 milhões em 2017 para 47,26 milhões em 2018. 

O limite de reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Esse grupo inclui atualmente 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica – aproximadamente 8 milhões de usuários.  

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