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Política

Câmara rejeita emendas para redução e aprova aumento de salários de vereador, prefeito e secretários

Subsídio de prefeito vai para R$ 22.870. Algumas pessoas se manifestaram durante sessão, mas não houve tumulto

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A Câmara de Campo Mourão aprovou nesta quinta-feira (5), em primeiro turno, dois projetos de lei que aumentam subsídios de vereador (11,11%), prefeito e secretários municipais (15,43%) e vice-prefeito (52,47%) para a próxima legislatura (2021-2024), levando-se em consideração valores aprovados em 2016. Emendas com a redução dos salários de vereador e prefeito foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares.

A sessão extraordinária para votação das propostas ocorreu às 9h. As ordinárias ocorrem às 19h para, segundo presidente do Legislativo municipal, Olivino Custódio (PSC), ter maior participação da população.

Não houve tumulto durante a sessão, apenas algumas pessoas contrárias aos aumentos dos subsídios se manifestaram. Cerca de 50 pessoas acompanharam as votações – a maioria assessores de vereadores – e a sessão foi acompanhada por um policial militar, mas a Câmara informou que não pediu reforço na segurança à Polícia Militar.

Vereadores

O projeto de 126/2019 fixa o subsídio de vereador, que hoje é de R$ 7.073,47, em R$ 7.860, e do presidente da Câmara em R$ 10.519 – o atual é R$ 9.467,01. A proposta teve 6 votos a favor e 6 contra e o presidente da Câmara desempatou pelo aumento.

Os vereadores Sidnei Jardim (PPS), Edoel Rocha (PDT), Edson Battilani e o presidente da Câmara fizeram a “tropa de choque” em favor do aumento dos subsídios. “Reduzir salários de outros vereadores {da próxima legislatura} é demagogia. Vereador eleito, se quiser, que abra mão do salário dele”, disse Jardim.

Emenda do vereador Luiz Alfredo (Avante) para o subsídio do vereador ser reduzido para R$ 4.500 foi rejeitada por 8 votos a 4. “Não é o momento para aumento de salário. Sou servidor público sem aumento salarial há 5 anos”, afirmou o vereador Cabo Cruz (PSF).

Prefeito e secretários

O projeto de lei 125/2019, que estabelece subsídio de R$ 22.870 para prefeito (atual é R$ 20.582,71), de R$ 12.579 para secretários (valor hoje é de R$ 11.320,88) e de R$ 1.110 para vice-prefeito (atual é R$ 756,30), foi aprovado por 7 a 5.

Emenda, também apresentada por Luiz Alfredo, para diminuir o salário de prefeito para R$ 19.500, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. “R$ 19.500 eu acho bastante já. Questão de isonomia e tratamento porque para os servidores, nada”, disse o vereador.

Nesta ano, os salários dos servidores municipais tiveram reajuste de 3,89%. O índice reivindicado pelo Sindscam (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão) à administração municipal foi de 7%.

A diferença entre o atual subsídio de prefeito e o da próxima legislatura, de R$ 3.058,93, vai resultar em aumento de R$ 146.828,64 nos gastos da prefeitura em 4 anos.

Horário

O presidente da Câmara negou que a sessão extraordinária para votação dos dois projetos foi marcada para o período da manhã nesta quinta-feira (5) para ser acompanhada por um menor número de pessoas, mesmo que a uma das justificativas para realizar as sessões ordinárias à noite seja a maior participação popular.

“Você pode vir aqui nas sessões ordinárias, no período da noite, que as pessoas não vêm acompanhar”, disse Custódio.

Nesta sexta-feira (6), haverá outra sessão extraordinária para votação em segundo turno dos projetos de aumento de subsídios, também às 9h.

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