Fale Conosco

Política

Número de projetos de lei apresentados por vereadores em 3 anos varia de 1 a 30

Cada gabinete pode contratar até dois assessores. Gasto anual, considerando salários deles e do vereador, chega a R$ 220 mil

Publicado

em

Os 13 vereadores de Campo Mourão apresentaram 380 projetos de lei entre 2017 e 2019. Na legislatura passada (2013-16) passada (2013/16), foram 1.302 matérias desta natureza. Os parlamentares Edilson Martins (PR) e Elvira Schern (2) são os que levaram à votação menor número de projetos de lei nos 3 anos do mandato.

Os gabinetes não têm verba específica, mas podem contratar até dois assessores com subsídios de R$ 3.809,29 e R$ 6.133,44. O salário do vereador é de R$ 7.071,47. No ano, um gabinete, considerando que um parlamentar contrate dois assessores, tem gasto de R$ 220.793,82 com vencimentos.

Neste ano, o orçamento da Câmara foi de R$ 10 milhões. Com as sobrar, o Legislativo devolveu R$ 1.898.132,10 à prefeitura que usaria o dinheiro parar pagar salários dos servidores.

Edilson Martins apresentou um projeto de lei, que declara de utilidade pública o Clube de Tiro de Campo Mourão. O parlamentar afirma que foca o trabalho legislativo em requerimentos e indicações ao Executivo. “O número de projeto de lei não condiz com o trabalho do vereador. Sou vereador 24h”, disse.

De acordo com o parlamentar, ele presentou cerca de 600 requerimentos para solicitar à prefeitura melhorias em mobilidade urbana, infraestrutura, saúde e educação. “É preciso cobrar o Executivo. Esta é a função”, afirmou.

Segundo vereador, ele assinou projetos de lei na condição de coautor e tem o compromisso em acompanhá-los.

Elvira Schern é autora de dois projetos que tratam de animais. Ela foi a vereadora mais votada em 2016 e se elegeu com 2.139 votos. É voluntária da Pais (Associação dos Protetores de Animais Independentes).

A assessoria da parlamentar informou que ela está em viagem a Curitiba e não quer comentar o assunto.

O três vereadores que mais apresentaram projetos foram Edson Battilani (PPS), com 30; Sidnei Jardim (PPS), 23; e Tucano (PR), 22. Mas grande parte das matérias são nomeações de ruas, instituição de datas comemorativas e programas que, às vezes, nem são lembrados.

Terceiro no ranking que mais apresentou projetos, Tucano é autor de matérias como instituição e divulgação do disque-denúncia do Conselho Tutelar, instituição da semana municipal de prevenção a doenças cardiovasculares e do Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio.

O levantamento no sapl.campomourao.pr.leg.br/, um sistema de apoio ao Legislativo, diferente do site da Câmara, campomourao.pr.leg.br – mostra que os vereadores apresentaram 380 projetos de lei na atual legislatura, mas é diferente da pesquisa feita por autoria de casa vereador e leva em conta as coautorias. Na legislatura passada, foram 1.302.

Projetos de lei apresentados pelos vereadores na atual legislatura (01-01-2017/13-01-2020)

Vereador – Número de projeto

Cabo Cruz – 18

Olivino Custódio – 9

Edilson Martins – 1

Sidnei Jardim – 23

Elvira Schen – 2

Professor Cícero – 5

Nelita Piacentini – 11

Luiz Alfredo – 6

Edson Battilani – 30

Jadir Soares – 11

Dr. Miguel – 4

Edoel Rocha – 17

Tucano – 22

Fonte: site https://sapl.campomourao.pr.leg.br/

Comente

Comentários

Copyright®i44 News. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do i44 News (redacao@i44.com.br).