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Economia

Contas públicas têm saldo negativo de R$ 20,9 bilhões em fevereiro

Déficit de fevereiro é o maior para o mês desde 2017

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As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Banco Central, o setor público consolidado, formado por  União, Estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 20,901 bilhões no mês passado. Em fevereiro de 2019 o resultado negativo foi menor: R$ 14,931 bilhões.

O déficit de fevereiro é o maior para o mês desde 2017, quando ficou em R$ 23,468 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Segundo o BC, as estatísticas ainda não têm “impactos mais expressivos” da pandemia do coronavírus por serem referentes a fevereiro.

Em fevereiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 26,893 bilhões.

Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 4,267 bilhões e R$ 982 milhões, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 743 milhões no mês passado.

Devido ao resultado positivo de janeiro (R$ 56,276 bilhões), no primeiro bimestre, houve superávit primário chegou a R$ 35,375 bilhões, contra R$ 31,967 bilhões em igual período do ano passado.

Segundo o chefe do Departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, em janeiro é comum haver resultado positivo, seguido de déficit em fevereiro. Isso ocorre porque há aumento da arrecadação em janeiro devido ao pagamento pelas empresas do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

“No caso dos governos regionais, há também tendência de concentração de receitas nos primeiros meses do ano, quando geralmente tem início o pagamento de tributos como IPTU e IPVA, por exemplo, e de despesas no segundo semestre, por exemplo, o 13º salário do funcionalismo”, disse Rocha.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 58,464 bilhões, o que representa 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

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