Administração Pública
Campo Mourão e região têm verba extra de R$ 6,26 mi para ações de combate ao coronavírus
Para o presidente da Comcam, dinheiro do Ministério da Saúde é pouco porque ‘tem muita coisa pela frente’
As cidades da Comcam (Comunidade dos Município da Região de Campo Mourão) estão recebendo transferências do Ministério da Saúde que somam R$ 6,26 milhões para implementação de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Campo Mourão é a cidade com maior valor, de R$ 3,657 milhões. Corumbataí do Sul tem o menor repasse na lista, de R$ 1.617,17.
A portaria para a liberação de R$ 4 bilhões a todos os municípios do país foi publicada no último dia 9 em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
Segundo o Ministério da Saúde, o valor é um adicional da quantidade que os municípios já recebem para custeio dos serviços relacionados à saúde e deve ser usado para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, contratação de profissionais de saúde e procedimentos específicos relacionados à covid-19.
“O dinheiro ainda é pouco porque temos muita coisa pela frente”, disse o presidente da Cocam e prefeito de Ubiratã, Horoldo Fernandes Duarte (PSD).
Conforme a portaria, os municípios que recebem recursos para média e alta complexidades têm direito a uma parcela mensal extra em igual valor. Os que não estão inseridos terão montante repassado para a atenção primária, também na mesma quantia.
De acordo com o presidente da Comcam, a maioria dos municípios já recebeu o recurso extra do governo federal. Em algumas cidades, ele diz que houve problema na transferência, mas isso está sendo corrigido.
A Comcam anunciou na semana passada o repasse, com previsão de ser efetuado neste mês, de R$ 1,03 milhão à Santa Casa de Campo Mourão para aumentar a estrutura de atendimento a pacientes com covid-19.
Campo Mourão
A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou no dia 9 deste mês projeto de decreto legislativo para reconhecer declarações de estado de calamidade pública de 38 municípios, incluindo Campo Mourão, por causa da pandemia de coronavírus.
O status permite que as prefeituras façam compras emergenciais sem a realização de licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate ao problema.
De acordo com o Portal da Transparência da prefeitura de Campo Mourão, em março, a administração municipal gastou com R$ 114.221 com ações relacionadas à covid-19 e, neste mês, R$ 434.991. A maior compra, d R$ 90.450, foi de máscaras de proteção tipo bico de pato para proteção ao contágio do coronavírus.
Além do recurso extra de R$ 3,657 milhões, a prefeitura de Campo Mourão terá R$ 750 mil para ações de combate ao coronavívus. O município tem 28 casos de covid-19 confirmados e quatro mortes, segundo boletim divulgado na terça-feira (14).
O dinheiro foi autorizado pela Câmara em votação na terça-feira. Trata-se de autorização de abertura crédito adicional suplementar no Orçamento de 2020.
Dinheiro extra do Ministério da Saúde para a Comcam no enfrentamento ao coronavírus
Município/valor recebido (R$)
1 – Altamira do Paraná – 24.400,74
2 – Araruna – 164.459,31
3 – Barbosa Ferraz – 30.713,00
4 – Boa Esperança – 53.066,95
5 – Campina da Lagoa – 180.305,12
6 – Campo Mourão – 3.657.021,15
7 – Corumbataí do Sul – 1.616,67
8 – Engenheiro Beltrão 173.668,49
9 – Farol – 71.070,19
10 – Fênix – 70.268,55
11 – Goioerê – 359.618,80
12 – Iretama – 31.262,33
13 – Janiópolis – 16.889,42
14 – Juranda – 5.100,00
15 – Luiziana – 127.481,17
16 – Mamborê – 64.837,97
17 – Moreira Sales – 107.000,31
18 – Nova Cantu – 67.334,80
19 – Peabiru – 99.609,48,
20 – Quarto Centenário – 69.521,57
21 – Quinta do Sol – 69.493,18
22 – Rancho Alegre D’ Oeste – 35.182,38
23 – Roncador – 129.101,38
24 – Terra Boa – 301.806,00
25 – Ubiratã – 349.195,94
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