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Coronavírus

MP-PR investiga compra de máscaras chinesas pela prefeitura de CM em autopeças

São 6 mil máscaras com valor unitário de R$ 15,07 compradas de forma emergencial, sem licitação

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A Promotoria do Patrimônio Público de Campo Mourão instaurou nesta quarta-feira (4)  notícia de fato, procedimento preparatório de inquérito civil, para apurar suposta irregularidade na compra emergencial de 6 mil máscaras chinesas por R$ 90.450 pela prefeitura de Campo Mourão de um empresa de autopeças de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Reportagem publicada nesta terça-feira (5) pelo i44News revela que a valor unitário do material pago pela administração municipal para enfrentamento do coronavírus é de R$ 15,07. A aquisição foi homologada no dia 3 de abril. Na mesma época, a prefeitura de Maringá pagou R$ 6.

No processo de compra em Campo Mourão, a prefeitura citou os artigos da lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações, e a Medida Provisória 26/20 – editada para o enfrentamento da pandemia -, para justificar a dispensa de licitação na compra. Os textos legais admitem a aquisição sem licitação em situações emergenciais.

A Promotoria relata que na justificativa para compra das máscaras que a administração municipal informa que “o processo pode demorar mais algumas semanas. No momento, não há tempo hábil nem estoque suficiente para tentativa de aquisição através do processo licitatório” e que a “Central de Abastecimento Farmacêutico está com o estoque zerado para o item solicitado e a demanda tem aumentado drasticamente e de maneira imprevisível, conforme avanço do coronavírus”.

No despacho, é salientado pela Promotoria que o mercado explorado pela empresa DAG Negócios e Representações Ltda., fornecedora do produto, “é muito distante do comércio de máscaras”.

Segundo a Receita Federal, as atividades principais da empresa são fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.

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