Fale Conosco

Coronavírus

Situação só piora: “Esta venda nem aconteceu”, diz dono de autopeças que vendeu máscaras chinesas

Mais de um mês depois da compra, máscaras ainda não foram entregues; prefeitura diz que matéria do i44 News é “maldosa”

Publicado

em

ouça declaração do dono da DAG, afirmando que venda das máscaras ainda não está concretizada

T

rinta e três dias após a assinatura da ordem de compra, ocorrida em 3 de abril, as 6 mil máscaras chinesas KN95 da marca Geyou – adquiridas sem licitação ao preço unitário de R$ 15,07, em caráter emergencial, de uma empresa de autopeças sob a justificativa que o estoque estava “zerado” na central de abastecimento farmacêutico do município – não haviam sido entregues na prefeitura de Campo Mourão até final da tarde de ontem (6).

A revelação foi feita ao i44 News. em entrevista gravada por aplicativo de mensagens, pelo empresário Daniel Ayres Gabardo, sócio da DAG Indústria e Comércio de Peças e Componentes Limitada, empresa do ramo de autopeças, localizada em Pinhais, que realizou a venda.

Se a aquisição das máscaras chinesas já não seguiam um roteiro normal – com a ausência de certificações registradas na ordem de compra pela própria prefeitura –, após a entrevista de Gabardo na tarde de ontem, a transação se tornou totalmente incompreensível.

Mesmo com a ordem de compra e autorização de empenho para pagamento do produto no valor de R$ 90.450 – que deveria ter ocorrido na data de 3 de maio – Gabardo surpreendeu ontem ao afirmar ao jornalista do i44 News que a venda não ocorreu e deixar implícito que estaria de posse das máscaras que poderiam ser comercializadas para outras cidades.

“Eu não sei se você sabe, mas esta venda nem aconteceu….tá. Eu não emiti nota para Campo Mourão. Emiti para diversas outras prefeituras..(ininteligível)…do Paraná, mas, para Campo Mourão nem a nota emiti ainda. E assim, eu falei para eles (pessoal da prefeitura de Campo Mourão)..ó…eu preciso de uma posição até amanhã. Se forem cancelar a compra sem problema nenhum. Eu tenho mais um monte de clientes para atender com esse material de vocês, entendeu? Agora…não se acha máscaras N95 (a Geyou tem certificação KN95, da China) a menos de R$ 15. Eu digo para você: se alguém tiver a menos de R$ 12, eu compro. Porque esse material importado para mim chegou a quase R$ 12, sabe?”, disse Gabardo.

No portal da transparência, o empenho da DAG ainda não foi liquidado, já que as máscaras chinesas ainda não foram entregues.

Se considerada como fiéis as alegações do Termo de Referencia 220/2020 para compra do material, assinado no início de abril, a central de abastecimento  farmacêutica da prefeitura já deveria estar sem máscaras N95 no local.

Segundo o texto item 2.12 do termo, a “Central de Abastecimento Farmacêutico está com o estoque  zerado para o item solicitado e a demanda tem aumentado drasticamente e de maneira imprevisível, conforme avanço do CORONAVÍRUS”.

No mesmo termo, é assinalado que aquisição de máscaras já havia sido solicitado, e incluído, entre outros itens no Pregão Presencial 04/2020, aberto no dia 4 de fevereiro, antes da pandemia.

Na época, a prefeitura pretendia adquirir entre outros produtos, 300 máscaras N95 com a mesma especificação apresentada na ordem de compra da empresa de autopeças, exigindo certificação do Ministério do Trabalho. O município estava disposto a pagar R$ 3,50 por cada unidade.

No termo de referência da aquisição das máscaras chinesas, no entanto, havia alegação de o pregão visava a aquisição de 239 itens e que no início de abril estava em fase de avaliação de amostras e qualificação técnica, processo que deveria demorar “mais algumas semanas”.

Nota oficial

A prefeitura de Campo Mourão emitiu nota oficial ontem em relação à matéria publicada pelo i44 News na terça-feira (5). Com o título “Prefeitura desmente notícia veiculada em site”, a nota afirma que a reportagem “é maldosa, tendenciosa e não condiz com a realidade dos fatos”.

O texto informa ainda que as máscaras chinesas foram compradas “no Brasil, por empresa de comprovada idoneidade, que já enviou resposta ao site, trabalhando dentro da legalidade com seus produtos” e que “máscaras descritas na matéria podem ser adquiridas não tão somente em lojas de produtos hospitalares, mas também em lojas de autopeças, materiais de construção, lojas de tintas, de ferragens, agropecuárias e até mesmo na loja de peças da Coamo de nossa cidade.”

A prefeitura alega que “as máscaras foram compradas em meio a pandemia da COVID 19, em momento de escassez do produto, dificuldade em adquirir, aumento do preço em todo o mundo, não diferente em nossa cidade e no país” e que a ” a compra emergencial se deu ainda mais no tocante de proteção aos servidores de linha de frente ao enfrentamento no atendimento do Coronavirus, que para tal serviço necessitam estar seguros e protegidos”

A prefeitura assinalou também que “até esta quarta-feira, dia 6 de maio, o município não recebeu qualquer pedido de informações ou notificação do Ministério Público”.

NOTA DA REDAÇÃO: Pelo título da nota oficial, subentende-se que o i44 News mentiu na matéria publicada. A alegação oficial é vaga, desprovida de nexo e sem qualquer comprovação documental. Caso contrário, o órgão público deveria acionar judicialmente este portal de notícias por divulgação das supostas “mentiras” em época de pandemia. A reportagem apresenta fatos – comprovados documentalmente – e dentro de uma linha temporal com informações precisas. As palavras “maldosa” e “tendenciosa” são entendimento dos redatores da nota oficial.

Em nenhum momento, o i44 News afirma que há ilegalidade na aquisição de máscaras mas, informa ao leitor que as máscaras chinesas foram adquiridas em uma empresa de autopeças de Pinhais e não tem o padrão N95 – utilizado no Brasil, Estados Unidos e Europa – e,  sim o padrão chinês KN95. Lembra ainda que máscaras com esta certificação foram recolhidas em Portugal e Bélgica, segundo a imprensa internacional, por não atender as mesmas especificações N95.

O município afirma na nota que não recebeu qualquer pedido de informações ou notificação do MPPR sobre o caso, conforme matéria publicada por este portal de notícias. A informação foi confirmada pelo i44 News junto ao Ministério Público , antes da publicação.

Os próprios leitores podem averiguar a veracidade das informações publicadas pelo i44 News confrontando a nota oficial – acessando aqui todo o processo de contratação das 6 mil máscaras chinesas da marca Geyou, ofertadas pela empresa DAG ndústria e Comércio de Peças e Componentes Limitada e adquiridas pela prefeitura.

Nota da empresa

Além de falar com a reportagem do i44 News, o sócio da DAG Indústria e Comércio de Peças e Componentes Limitada também enviou nota à Redação. A empresa diz que está providenciando junto à Receita Federal a adequação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para comercialização de produtos na área de Saúde. Diz ainda que tem autorização para importação das máscaras chinesas ofertadas à Campo Mourão.

Segundo a nota, a importação das máscaras chinesas ocorreu “embasada nas leis atuais criadas para o combate desta terrível pandemia”.

A empresa ainda afirma que o “produto (mascara KN95), é de extrema qualidade, aprovada pelos principais municípios do estado, a mesma tem sua comercialização liberada nos EUA, temos o certificado do fabricante da FDA e IRC, isso obedece às normativas da lei 13979, onde dispensa a necessidade de ter registro na ANVISA”.

Apesar da declaração do dono da empresa de que a venda para Campo Mourão “não aconteceu”, a nota afirma : ” vamos falar de valores de comercialização, proponho que os senhores leitores façam pesquisas no Google ou qualquer outro meio, busquem por mascara KN95 ou N95, verifiquem disponibilidade e vejam se acham valores mais baixo que o nosso hoje (pois a 4 meses atrás não existia coronavírus, a demanda do produto era muito menor e o dólar estava 20% mais baixo), pesquisem e demonstrem para nós.”

NOTA DA REDAÇÂO: Na ordem de compra emitida pela prefeitura de Campo Mourão, as máscaras chinesas Geyou ofertadas pela DAG são descritas como tendo Certificado de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo Ministério do Trabalho. Não há CA emitido em nome da Geyou ou da empresa Shanghai General Textile Co. Ltd. que atua no setor têxtil chinês e é a fabricante da marca. Na ordem de compra, a prefeitura solicita máscras com 6 camadas de proteção e a Geyou tem 4 camadas, de acordo com descritivo do fabricante.

A nota da empresa afirma que a máscara tem certificação da Food and Drug Administration (FDA), entidade certificadora americana. Nos arquivos disponibilizados pela agência americana , também não há referência à marca ou ao fabricante da mascara . Também não há registros da marca ou fabricante nos registros do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) que certifica máscaras N95. A derivação KN95 é uma certificação expedida na China.  A DAG não enviou qualquer documento de certificação da máscara.

A empresa pede que se busque preços de máscaras em motores de busca da internet. A empresa 3M – referência no Brasil e no mundo na fabricação de máscaras N95 – mantém uma página em seu site, onde demonstra o atendimento de órgãos públicos durante a pandemia, informando que as vendas diretas – sem intermediários – já chegam a 31% da comercialização. Na página é possível verificar a data de solicitação do produto e o prazo da entrega. Em nenhum dos casos, a entrega demorou mais que 30 dias.

Apesar de não apresentar preços, a página mostra que a prefeitura de Santa Bárbara do Oeste adquiriu direto da fabricante 5 mil máscaras N95/PFF2 no dia 16 de abril. O produto foi entregue integralmente no dia 22 de abril.

Segundo reportagem do site O Liberal, daquela cidade, o valor da compra foi de R$ 17,9 de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Isto significa que o município paulista adquiriu cada unidade da máscara por R$ 3,58.

Comente

Comentários

Copyright ®i44 News. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do i44 News (redacao@i44.com.br).