Fale Conosco

Sem categoria

Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Corte atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União

Publicado

em

A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou em suas redes sociais que garantiu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o programa Voz do Brasil, produzida pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras.

Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é “para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível.”

Em 2018 foi sancionada a leique flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília.

No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da Uniãouma pritaria em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora.

Na quarta-feira (17), foi publicada uma portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.

Comente

Comentários