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Educação

MPPR pede suspensão do PSS e eleição para diretores de escolas estaduais por causa da pandemia

Para o Ministério Público, os dois processos devem ocorrer quando a pandemia estiver controlada

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O MPPR (Ministério Público do Paraná) ajuizou ação civil pública contra o Estado para suspender o PSS (Processo Seletivo Simplificado) para contratação de professores e consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores das instituições de ensino.

A ação proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da capital. A Promotoria havia expedido, em 2 de dezembro, recomendação administrativa para a suspensão dos dois processos.

A Seed (Secretaria de Estado da Educação) transferiu a aplicação das provas presenciais do PSS do dia 13 para 20 de dezembro.

A Promotoria avaliou que a Seed “não apresentou qualquer elemento atestador de que na data de 20 de dezembro esse controle (da pandemia) estará efetivamente alcançado, de que treinou pessoas para seguirem os termos de seu protocolo, inclusive para impedirem que os participantes venham a se aglomerar”.

Quanto à consulta para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino, até então mantida para 9 de dezembro, a Promotoria informou que a Seed não demonstrou como “minimamente pretende fiscalizar o respeito a tais cuidados ou que as autoridades sanitárias concordam que a consulta seja levada a efeito”.

Segundo o MPPR, os dois processos devem ocorrer quando existirem indicativos seguros de que a pandemia estiver controlada, com apoio em informações estratégicas de saúde fornecidas pelas autoridades sanitárias.

PSS

A Seed divulgou que, pela lista provisória, cerca de 40 mil dos 47 mil inscritos estarão aptos a realizar a avaliação nos 32 NRE (Núcleos Regionais de Educação).

A previsão de contratação do governo do Estado é de pelo menos 4 mil professores para 2021. Os salários podem chegar a até R$ 3.720.

Diretores

A eleição de diretores está marcada para o dia 9 de dezembro, das 8h às 22h. Já o segundo turno, onde for necessário, no dia 17 de dezembro.

De acordo com a Seed, cerca de 1,7 mil escolas vão realizar eleições para diretores. O processo eleitoral vai definir os gestores das instituições para os próximos 4 anos (2021-2024).

Ficam de fora das eleições os futuros colégios cívico-militares e os de educação integral, com processo de credenciamento de diretores em andamento, as instituições de ensino das comunidades indígenas e quilombolas, as cedidas ou alocadas em instituições religiosas e os quatro colégios da Polícia Militar.

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