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Educação

Justiça suspende eleição para diretores de escolas estaduais no Paraná

Processo estava previsto para esta quarta-feira em 1,7 mil instituições de ensino

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A Justiça determinou, na noite de terça-feira (8), a suspensão da eleição de diretores de escolas estaduais no Paraná que estava marcada para esta quarta-feira (9), a partir das 8h. A decisão atende ação civil pública do MPPR (Ministério Público do Paraná).

A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonese, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, informa que a decisão vela até, ao menos, a revogação do decreto estadual 6.294/2020, que estabelece medidas restritivas para conter o contágio do novo coronavírus no Paraná, e que em caso de descumprimento da sentença a multa diária é de R$ 30 mil.

“É clara a possibilidade de contato físico entre os participantes/votantes, com formação de aglomeração não somente das pessoas que irão aos locais de votação, mas também, face a existência de mesmas receptoras de votos, mesas escrutinadoras, fiscais, entre outros”, diz trecho da sentença.

A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba expediu em 2 de dezembro recomendação administrativa ao Estado para a suspensão da eleição e também do PSS (Processo Seletivo Simplificado).

A Promotoria diz que a Seed (Secretaria de Estado da Educação) não demonstrou como pretende fiscalizar o respeito a cuidados sanitários ou que as autoridades concordam que a eleição seja realizada neste momento.

A eleição de diretores estava prevista para esta quarta-feira, das 8h às 22h, e o segundo turno, onde for necessário, em 17 de dezembro em 1,7 mil escolas. O processo eleitoral é para definir os gestores para os próximos 4 anos (2021-2024).

PSS

A Seed transferiu a aplicação das provas presenciais do PSS do dia 13 para 20 de dezembro. A Promotoria avaliou que a Secretaria “não apresentou qualquer elemento atestador de que na data de 20 de dezembro esse controle (da pandemia) estará efetivamente alcançado, de que treinou pessoas para seguirem os termos de seu protocolo, inclusive para impedirem que os participantes venham a se aglomerar”.

Pela lista provisória da Secretaria, cerca de 40 mil dos 47 mil inscritos estarão aptos a realizar a avaliação nos 32 NRE (Núcleos Regionais de Educação).

A previsão de contratação do governo do Estado é de pelo menos 4 mil professores para 2021. Os salários podem chegar a até R$ 3.720.


A Justiça determinou, na noite de terça-feira
(8), a suspensão da eleição de diretores de escolas estaduais no Paraná que
estava marcada para esta quarta-feira (9), a partir das 8h. A decisão atende
ação civil pública do MPPR (Ministério Público do Paraná).

A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonese, da
5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, informa na decisão que a decisão vela
até, ao menos, a revogação do decreto estadual 6.294/2020, que estabelece
medidas restritivas para conter o contágio do novo coronavírus, e que em casa
de descumprimento a multa diária é de R$ 30 mil.

“É clara a possibilidade de contato físico
entre os participantes/votantes, com formação de aglomeração não somente das
pessoas que irão aos locais de votação, mas também, face a existência de mesmas
receptoras de votos, mesas escrutinadoras, fiscais, entre outros”, diz trecho
da sentença.

A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba tramita na
2ª Vara da Fazenda Pública, havia expedido, em 2 de dezembro, recomendação
administrativa ao Estado para a suspensão da eleição e também do PSS (Processo
Seletivo Simplificado).

A Promotoria diz que a Seed (Secretaria de Estado da Educação) não demonstrou
como pretende fiscalizar o respeito a cuidados sanitários ou que as autoridades
concordam que a consulta seja realizada neste momento.

A eleição de diretores estava prevista para esta quarta-feira, das 8h às
22h, e o segundo turno, onde for necessário, em 17 de dezembro em 1,7 mil
escolas. O processo eleitoral é para definir os gestores para os próximos 4
anos (2021-2024).

PSS

A Seed transferiu a aplicação das provas presenciais do PSS para do dia 13
para 20 de dezembro. A Promotoria avaliou que a Secretaria “não apresentou
qualquer elemento atestador de que na data de 20 de dezembro esse controle (da
pandemia) estará efetivamente alcançado, de que treinou pessoas para seguirem
os termos de seu protocolo, inclusive para impedirem que os participantes
venham a se aglomerar”.

Pela lista provisória da Secretaria, cerca de 40 mil dos 47 mil inscritos
estarão aptos a realizar a avaliação nos 32 NRE (Núcleos Regionais de
Educação).

A previsão de contratação do governo do Estado é de pelo menos 4 mil
professores para 2021. Os salários podem chegar a até R$ 3.720.

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