Pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge
Declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo
Advogados pediram que o ex-presidente conceda entrevistas a jornalistas com os quais deseja conversar
Decisão da ministra Carmen Lúcia é válida até que a questão seja discutida pelo Supremo Tribunal Federal
Decisão foi tomada após a Procuradora-Geral da República arquivar a parte do inquérito
Procuradora-geral da República afirmou que provas não serão usadas pelo Ministério Público
Documento reafirmar apoio ao Supremo Tribunal Federal e repudia os ataques
Estudo da Defensoria Pública do Estado aponta descumprimento da medida
Recurso é do MPF contra decisão que a anulou provas por causa de compartilhamento de informações
Defesa contestava decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do STJ